sexta-feira, 7 de maio de 2010

AS PEDRAS NO CAMINHO

“No meio do caminho tinha uma pedra, tinha uma pedra no meio do caminho...” (Drummond)





Quando está tudo às mil maravilhas, aquelas coisas ou fatos que não servem para nada, não ajudam em nada e também não atrapalham em nada, a tendência é nos comportamos diante delas na base do “deixa pra lá”. Só passamos a questionar se por acaso em algum momento vierem a nos incomodar. Ou se nos sentirmos prejudicados pela sua localização ou função ou objetivos. É fruto das individualidades extremadas da nossa conduta ou falta do hábito de pensamentos mais holísticos? Sei lá, só sei que tem uma coisa me incomodando mas eu não tenho o hábito de pensar apenas em mim.



As instâncias de justiça em geral são três. A primeira é onde fazemos a queixa imediata do problema que está nos afetando, com a tal da petição. Daí em diante, as partes envolvidas, quem reclama e quem é reclamado, quase sempre recorrem, se a decisão não lhe é favorável e se não há possibilidade de um acordo. E recorrem para uma segunda instância. Novamente há uma decisão, mas a possibilidade de acordo está sempre presente. Não havendo, novamente pacto, uma das partes vai recorrer para a última instância que é o superior tribunal ou o supremo tribunal. Eu pergunto? Para que serve a segunda instância? Não estou perguntando a advogados nem a juízes, pois imagino a resposta que deles vou obter. Pergunto é aos potenciais reclamados e reclamantes qual a função dessa instância mediadora?



Tem muita corrupção nos meios da justiça, do legislativo e do executivo, estamos todos exaustos de tanto saber. Mas, cá pra nós, tem uns mecanismos que poderiam diminuí-la bastante. Um deles seria acabar com essa instância frágil do judiciário, a tal da segunda instância. Frágil tanto no sentido das sentenças que proferem (que podem voltar para primeira instância como podem seguir para a instância máxima), como frágil no sentido da maior suscetibilidade às tentações de corrupção e desvirtuamento da função de se fazer justiça. Vou dar um exemplo bem direto para facilitar o entendimento. Você propõe uma ação contra uma empresa de seguros por uma cobertura que ela se recusa a fazer. A seguradora tem atuação de âmbito nacional, a sua sede está num estado diferente do seu. Passou o julgamento da primeira instância, uma das partes não aceitou acordo nenhum. Para que recorrer-se a uma instância intermediária? Por favor, advogados e juízes, só respondam se não tiverem interesses imediatos de carreira ou ascensão profissional. Isso aqui é um reclame de um cidadão apenas. Nos casos em que a demanda é de âmbito estadual, ainda assim não se justifica, já que os tribunais superiores tem atuação de âmbito nacional. Não deve ser à toa que a instituição se chama Justiça Federal



Eu nem preciso recorrer a dados estatísticos de processos no Brasil, para dizer que todas as pendências que não chegam a um acordo vão parar nas instâncias superiores, afinal, os juízes do Supremo e do Superior Tribunal de Justiça vivem reclamando publicamente de excesso de processos em suas mesas, motivo que alegam quase sempre para a lentidão de suas decisões.



Eu bem que gostaria de saber de todo mundo que já reclamou na justiça ou foi acionado por outra parte, se ficaram satisfeitos com uma decisão de segunda instância, não procurando recurso superior. A você, leitor, que está aturando essa lamúria de um reclamante injuriado, meu muito obrigado por chegar até aqui e meus votos para que nunca precise de uma pendenga na justiça. Porque se ela chegar a passar pela segunda instância vai saber o motivo para que eu tomasse seu precioso tempo.

11 comentários:

JoeFather disse...

Olá meu amigo!

O título da postagem do amigo não poderia ser mais direto: pedras no caminho! E das grandes, haja empreiteira para derrubá-la!

Eu venho pensando há muito tempo que muitas das coisas que são feitas no nosso país só tendem a seguir por esse caminho que o amigo citou: atravancar o trabalho!

Como bem citado, se fizermos uma pesquisa com os chamados "especialistas", nos convencerão da necessidade da 2ª istância (que deveria se chamar estância, aonde as coisas vão só para relaxar por um tempo) e ainda por cima ajudaremos eles a criar mais alguma por fora, tal seu poder de persuasão!

Aperfeiçoar o sistema judiciário é uma necessidade que já está sendo necessária há anos e essa proposta do amigo é interessante! Ao menos para nós, meros cidadãos!

Abraços renovados do amigo JGCosta!

Anônimo disse...

Como dizia um saudoso amigo "o melhor na justiça é ser reu". Bem, teve os seus motivos e achamos por bem, mais uma vez, não comentar. Mas vale a lembrança. Afinal, existem advogados para trabalhar nesse sentido. De fazer "a própria justiça", ou seja, enrolar e enrolar, pedras e mais pedras. Deviam ser todos representantes de pedreiras. Abraços.

Chica disse...

Tu já estás careca de saber minha opinião sobre isso... rsr Falo,falo e repito que por tudo que vi, abandonei a carreira... Linda crônica e lindo grito!abração.,chica

NEUSA STAUT disse...

Bom dia!! Muito bom seu texto, e muito propicio principalmente na fase em que vive nosso judiciário. Realmente a justiça no Brasil, não fica atrás de nada quando nos referimos as situações caóticas que se encontra nosso país em vários seguimentos.É de se indignar mesmo, sou formada em direito, e te digo uma coisa muito triste....eu amo...o direito em si,,,nossa constituição é maravilhosa, se fosse cumprida, mas quanto mais me envolvo nesta profissão, mais me decepciono com ela...e isso é triste...Parabéns pelo seu belo texto...Vim aqui por indicação do JoeFather, seu amigo..Espero também sua visita, ao meu cantinho do recanto das letras..Um abraço!!

Mulher na Polícia disse...

A justiça deste mundo, professor Cacá, é para quem pode pagar.

Funciona como um filtro. Quem tem dinheiro recorre até a instância máxima; Quem nãotem contrata um advogado fraco, vê que não vale a pena recorrer mais uma vez e desiste alí mesmo.

Entendeu como funciona?

É a vida.

Anônimo disse...

Voce esta coberto de razão!E ainda acho que o mesmo juiz que dá uma liminar poderia cassá-la, uma mandado, etc, ele esta seguindo tudo, ou , supostamente, tem conhecimento de tudo...
Certa vez morava eu numa cidade do interior, no norte do estado de MG, numa festa, fui apresentado ao juiz da cidade, conversa vai etc... ele me disse ser do Sul de Minas Gerais e ia ver a família de vez em quando... Perguntei se não havia jeito dele trabalhar na sua cidade ou mais perto dela...E aí minha surpresa...( não sei se ainda é assim até hoje)... ele me disse que quando há uma vaga, vai uma lista tríplice para o governador, e o govenador manda a lista para o prefeito da cidade escolher qual juiz deseja em seu município. Fiquei abismado!
Deveria se automático no judiciário o preenchimento de vagas,o mais velho subiria e os mais novos iriam para instancias menores, no interior. Nada de indicar juizes para tribunais como acontece.
Como julgar alguém, ou amigos de alguém,com justiça e aplicar as leis, se alguém o indicou para o cargo
Um grande abraço.

Lucas Durand disse...

Desculpe pelo meu erro ao não me identificar, me atrapalhei... O comentário sobre indicação de juizes, por governador e prefeito é de Lucas Durand
Um grande abraço.

Elaine Barnes disse...

Putz amigo, é assim? caraca!Que porre heim! Eu nunca passei por isso,mas, é bom saber que se acontecer a segunda instancia de nada adianta e levará anos até sair da mesa do juiz.Muito bom seu post, desabafo e questionamentos.Parabéns!Monte de bjs e abraços

maria olimpia alves de melo disse...

Uma boa pergunta, sem dúvida nenhuma. É essa burrocracia que emperra a vida do país. Um texto claro, objetivo e pertinente. A idéia que me passa essa segunda instãncia é que na verdade ninguém confia nem na primeira nem na segunda e eles próprios agem sem muito zeli. Pra que zelo se o processo vai mesmo para outra instância?

Marliborges disse...

Penso que você está com toda a razão amigo. Vivemos em completo caos processual: há excesso de recursos e os juízes das instâncias inferiores, sem poder algum, estão reduzidos a meros escrevedores de sentenças, juntadores de papéis. Não pense que isso favorece os advogados. Não, não favorece, (pelo menos no meu caso, que luto pelo direito dos contribuintes), ao contrário, é a tal "pedra no caminho"! Mas certamente que pode favorecer os poderes públicos pois possibilita-lhes manejarem milhares de vezes a máquina recursal (e ainda por cima, com prazos dilatados) e assim, procrastinar o direito dos contribuintes..., o que é lamentável! Mas infelizmente, é o sistema processual que permite essas manobras. E é esse sistema que urge mudar. Já estão acontecendo movimentos bastantes significativos que apontam para essas mudanças. Vamos torcer!! Outra coisa: é verdade, os ministros da Suprema Corte são indicados/nomeados pelo Presidente da República. E então??? Ótimo post. Abraço forte.

G Oliveira disse...

Voce alem da coragem pode me colocar como testemunha meu amigo. Justiça é com "D" depende, Quem é voce? O quanto tem em dinheiro,ou em bens e mais propriamente: Quem é o Réu. Eu sofro na carne a morte de meu filho tragicamente. As provas, filmagens, fotos e testemunhas eram a meu favor, mas do outro lado estava o Estado na Cia de Energia Eletrica que matou meu guri, foi prá segunda instancia e não deu nada. Lamento contar isto aqui, mas nesse pais é assim que funciona, pois no fim o meu filho foi culpado por estar de costas e não ver os fios soltos se aproximarem dele : apenas 13.800 Va. Mais uma vez parabens. a ti e ao JoelGcosta por me proporcionar este desabafo.

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