AMANTRIMÔNIO *

PROJETO DE LEI QUER RESPONSABILIZAR AMANTE POR EVENTUAL PENSÃO ALIMENTÍCIA.

Com o objetivo de estabelecer justiça em caso de separação por infidelidade, o deputado pretende responsabilizar o amante pelo pagamento de uma possível pensão alimentícia. Paes de Lira afirma que sua preocupação é para com a parte mais prejudicada, o traído, que muitas vezes acaba sendo injustiçada.
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Fonte:
http://delas.ig.com.br/comportamento/projeto+de+lei+quer+responsabilizar+amante/n1237545065603.html
12/02/10
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A CRÔNICA

Eis aí uma daquelas situações em que por uma decisão de foro íntimo, você pode ir parar no fórum público.

A pessoa é agraciada com um presente, no caso, uma outra pessoa, que se torna então, sua amante. Agraciada, sim! Não acredito que alguém saia por aí com o propósito deliberado de arranjar amante. Acontece. Ou estou por fora? Amante sendo quem ama, poderá ser qualquer dos dois. Isso é o que vão alegar os advogados de defesa de ambos os lados na hora em que a queixa da pensão for parar na mesa do juiz.

Eu vou iniciar uma campanha para coleta de assinaturas – será que consigo um milhão? – para que se coloque no código civil a união legal dos amantes com o nome de “amantrimônio”. E depois vou, com o tempo, ver se consigo que no Aurélio ou no Houaiss passe a constar a palavra como o casamento escondido, porém com todos os direitos legais em caso de desmanchar-se a união dos amantes. É uma baita evolução nas relações sociais esse projeto do deputado, uma vez que a traição já é fato consumado. E aqueles casos em que o cara é tão assíduo de sua amante que a própria mulher é que passa a ser a eventual? Você poderá dizer: a oficial será sempre a oficial. E eu vou lhe dizer, era apenas no papel, pois com a nova lei a dúvida vai ser evocada na hora das barras dos tribunais.

Por exemplo, dois casos que conheci: No primeiro, Ivonaldo casou-se e amancebou-se. Constituiu numerosas famílias dos dois lados. Quatro filhos com uma e três com a outra. Chegava do trabalho todos os dias, ia direto ao supermercado, fazia as compras e levava para casa oficial. Tomava um banho e lá vai Ivonaldo de novo ao supermercado às compras para abastecer a despensa da outra. No segundo caso, Araken casou-se e amasiou da irmã da própria esposa. Também sustentava as duas casas. Chegaram mesmo a morar todos na mesma residência - contenção de gastos com a aceitação de ambas, segundo suas próprias palavras.

Como evoluímos, não? A tipificação do adultério no código civil brasileiro é de crime contra a monogamia obrigatória. Essa nova proposta de lei é um passo para a oficialização da poligamia. Não é um julgamento que faço, é apenas um acompanhamento da evolução das relações sociais. Então, se o amante ou a amante é passível de ser penalizado com as responsabilidades da manutenção da casa ou da(o) teúda(o), que se estabeleça também no código civil , o direito legal de ser amante. E aí também não se poderá limitá-lo em número. Serão quantos a pessoa suportar ou quantos tiver capacidade monetária de arcar com eventuais pensões que vierem a ser reclamadas em caso de dissolução do amantrimônio.

Eu fico aqui pensando como é que vão ser resolvidos os casos do Ivonaldo e do Araken.